Defesa de caminhoneiro agredido em protesto diz que ele reagiu a outros manifestantes

A defesa do caminhoneiro de 46 anos agredido por um policial militar em Santos, litoral de São Paulo, durante protestos contra a Medida Provisória (MP) 1.343 – a 'MP do Frete' – em outubro de 2023, alega que o motorista reagiu por pensar que estava sendo atacado por outros manifestantes. De acordo com o advogado Júnior Dantas, seu cliente interrompeu a reação ao perceber que os envolvidos eram policiais, conforme divulgado nesta quarta-feira (18).

O incidente ocorreu em meio a uma paralisação de caminhoneiros no Porto de Santos, após um motorista furar o bloqueio dos grevistas. Segundo a defesa, houve um tumulto quando este motorista “jogou o veículo” contra o grupo de manifestantes, no qual o caminhoneiro agredido estava inserido. A Polícia Militar interveio, e, em determinado momento, o caminhoneiro foi atingido com um soco por um agente.

O advogado relatou que, no momento da chegada dos policiais, o caminhoneiro supostamente agredido por outro motorista ficou desnorteado e passou a se defender, acreditando que os confrontos eram com outros motoristas que aguardavam para entrar no Porto. “Quando ele percebeu que eram policiais, ele cessou imediatamente as agressões”, afirmou Dantas, acrescentando que o caminhoneiro foi cercado por diversos policiais e agredido com cassetetes, socos e gás lacrimogêneo.

Após o ocorrido, o caminhoneiro permaneceu detido por cerca de quatro horas no 5º Distrito Policial, aguardando que os policiais envolvidos na ocorrência apresentassem suas versões. A Polícia Militar informou, por sua vez, que o manifestante atirou uma pedra contra um veículo que tentava seguir viagem, motivando a intervenção dos agentes e culminando na agressão registrada em vídeo.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) divulgou que a Polícia Militar está apurando as circunstâncias da abordagem e analisando as imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) dos agentes envolvidos. O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos) não se manifestou sobre o episódio até o momento.

A MP do Frete, então em fase de tramitação, visava alterar as regras do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas e aumentar as punições para empresas que não cumprissem a tabela oficial. Os protestos de caminhoneiros autônomos, que se estenderam por vários estados, buscavam pressionar pela aprovação da medida. Horas depois do incidente, o Senado aprovou a MP, encaminhando-a para sanção ou veto presidencial.