Hospital de Oncologia de Nova Friburgo: 14 anos de atraso e custo 27% maior, aponta vereador ao TCE

A construção do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, acumula cerca de 14 anos de atraso e um aumento de aproximadamente 27% no custo estimado desde o lançamento do projeto. As informações foram apresentadas em uma representação enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pelo vereador carioca Pedro Duarte (PSD), que solicita uma auditoria para verificar possíveis irregularidades na execução da obra. O Governo do Estado, por sua vez, informa que a previsão de entrega da unidade é outubro de 2026.

A representação aponta indícios de falhas no planejamento, sucessivos atrasos, alterações contratuais e a possível utilização de um novo contrato para corrigir problemas remanescentes de etapas anteriores. De acordo com o levantamento, o investimento inicial para a unidade foi anunciado em 2012, com entrega prevista para 2014. Desde o início do projeto, a obra já foi objeto de três contratos distintos com diferentes empresas.

Um dos contratos, firmado em 2022 para a conclusão da obra, originalmente previa um prazo de execução de 365 dias. Contudo, recebeu oito termos aditivos, expandindo o cronograma para 1.275 dias – um acréscimo de 910 dias. O valor desse contrato também sofreu reajuste, passando de R$ 50,6 milhões para cerca de R$ 62,3 milhões. Adicionalmente, antes mesmo do encerramento formal do primeiro contrato, um novo acordo foi assinado em 2025 para uma reforma complementar no hospital. Este segundo contrato também teve quatro aditivos, estendendo o prazo de 180 para 420 dias e elevando o valor de R$ 8,7 milhões para R$ 11,2 milhões.

A representação destaca uma cláusula do novo contrato que prevê o compartilhamento de riscos para correções de itens não executados ou falhos na etapa anterior. Segundo o documento, isso poderia ter transferido ao poder público custos que deveriam ser de responsabilidade da empresa contratada para a obra original. Outro ponto levantado é uma divergência entre o pedido de atestado de execução de obra e o contrato, o que, conforme a representação, impediria o encerramento formal e regular da obra. O vereador solicita ao TCE uma inspeção extraordinária ou auditoria integrada nos contratos, apuração dos motivos dos atrasos, investigação da legalidade do segundo contrato e suspensão da emissão definitiva do atestado de execução até a conclusão das investigações.

Em nota, o Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que as obras do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo estão em fase de aceite definitivo, com previsão de entrega para outubro. O governo esclareceu que os últimos acabamentos e a instalação do sistema de ar-condicionado estão sendo realizados, e que o prazo foi ampliado para ajustes na obra, dentro das regras contratuais. Após a conclusão dessas etapas, o hospital iniciará os atendimentos, seguindo o cronograma técnico de implantação e operacionalização da unidade. Questionamentos sobre os aditivos contratuais e o aumento dos custos não foram respondidos até a última atualização da notícia. A Prefeitura de Nova Friburgo também não se manifestou.