Incêndio no TJES destrói 1 milhão de processos e bens de R$ 1 milhão
Fogo em galpão na Serra consome acervo físico de processos encerrados e bens inservíveis, mas não interrompe serviços judiciais, segundo o tribunal.
Um incêndio de grandes proporções no galpão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), localizado na Serra, Grande Vitória, na manhã desta terça-feira (21), resultou na perda de aproximadamente 1,05 milhão de processos físicos arquivados e de 10,6 mil bens inservíveis, contabilizados em cerca de R$ 1 milhão. As chamas, que atingiram o Arquivo Geral e parte do Almoxarifado, não deixaram feridos, segundo o Corpo de Bombeiros, que controlou o fogo após horas de trabalho.
A presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, e o secretário-geral, juiz Anselmo Laghi Laranja, informaram em coletiva de imprensa que todos os processos consumidos pelo fogo já estavam encerrados, sem possibilidade de novos recursos. Eles asseguraram que nenhum serviço da Justiça será interrompido, uma vez que os processos em tramitação são eletrônicos. No local, que armazenava 2,1 milhões de processos, cerca de 25% já estavam digitalizados e outros 25% aptos para descarte.
Mais de 70% dos bens inservíveis perdidos eram estantes. Materiais novos e usados foram preservados em outro galpão não atingido. O tribunal criou um comitê emergencial para gerenciar a situação e cooperará com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros para apurar as causas do incêndio. O galpão possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido, seguro contra incêndio, vigilância presencial e videomonitoramento 24 horas.
Diante da destruição, o TJES estuda desocupar a parte remanescente do galpão e transferir os bens preservados para outro espaço da instituição, além de avaliar a rescisão ou renegociação do contrato de locação do imóvel. O incidente ocorreu um dia antes de uma vistoria de rotina programada para o local, que, segundo o tribunal, passava por inspeções periódicas.
Em outubro de 2025, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES) havia enviado um requerimento à Justiça capixaba apontando “problemas graves de segurança e armazenamento” no galpão, incluindo desorganização, mofo, pragas e risco de incêndio. O TJES, contudo, reiterou que o local possuía AVCB válido e vigente. Para casos de solicitações futuras de processos físicos destruídos e não digitalizados, será acionado o procedimento de restauração de autos previsto no Código de Processo Civil.
