Perigo silencioso: as graves consequências do stealthing para a saúde e autonomia sexual
Estudos revelam que a retirada do preservativo sem consentimento, conhecida como stealthing, acarreta danos físicos e psicológicos significativos às vítimas, levantando debates urgentes sobre violência sexual e consentimento.
A retirada do preservativo sem consentimento, prática conhecida internacionalmente como 'stealthing', impacta profundamente a saúde física e mental das vítimas, conforme apontam diversas pesquisas e relatos. Essa conduta, que ocorre quando um parceiro remove o preservativo durante a relação sexual sem que a outra pessoa saiba ou concorde, tem sido amplamente discutida no campo acadêmico e jurídico, expondo a violação da autonomia sexual e os riscos à saúde pública.
As consequências para as vítimas do stealthing são abrangentes. Além do medo de gravidez indesejada e da contração de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como sífilis e HPV, os danos psicológicos são marcantes. Relatos incluem ansiedade, necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, uso de antidepressivos, perda da autoestima, sofrimento prolongado e dificuldade em confiar em futuros parceiros. Pesquisadores ressaltam que os efeitos psicológicos, muitas vezes, superam as consequências físicas.
Um estudo nacional com 2.275 mulheres adultas no Brasil revelou que 76% das vítimas de stealthing tinham até 29 anos, e quase 10% foram praticados por namorados ou maridos. A pesquisa indicou que 83,6% dessas mulheres temiam ISTs ou gravidez, e 77,6% perderam a confiança em futuros parceiros. Alarmantemente, apenas 2,4% buscaram simultaneamente contracepção de emergência e profilaxia pós-exposição (PEP), evidenciando a falta de informação e acesso adequado aos serviços de saúde.
O debate jurídico em torno do stealthing tem avançado em diversos países. Tribunais na Suíça e Alemanha já emitiram condenações, e a Suprema Corte do Canadá reconheceu que o uso da camisinha integra as condições do consentimento sexual. Nos Estados Unidos, estados como a Califórnia permitem que vítimas processem civilmente os responsáveis. No Brasil, embora não haja tipificação penal específica, a prática pode ser enquadrada como violação sexual mediante fraude, conforme o Código Penal, e um projeto de lei para tipificar o stealthing aguarda votação.
Um dos maiores desafios do stealthing é a comprovação, já que ocorre em contexto privado. Contudo, mensagens anteriores sobre o uso do preservativo, conversas posteriores com o agressor, registros médicos e o próprio depoimento consistente da vítima podem formar um conjunto de provas. Pesquisadores defendem que o consentimento para uma relação sexual não é irrestrito; modificá-lo unilateralmente, retirando o preservativo, constitui uma violação da autonomia sexual e exige uma resposta jurídica e social mais robusta. O principal desafio é garantir que as instituições sejam capacitadas para acolher e responsabilizar nesses casos.
