Rodovia Régis Bittencourt terá novo leilão com R$ 7 bilhões em investimentos
Concessão da BR-116 visa modernizar rota essencial entre São Paulo e Curitiba, com expectativa de menor tarifa de pedágio e ampliação da infraestrutura.
O governo federal realizará nesta quinta-feira (23), na sede da B3, em São Paulo, um novo leilão de concessão da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116). A iniciativa busca reequilibrar o contrato entre o poder público e a iniciativa privada, antecipando o término da concessão atual, previsto para 2033, e garantindo investimentos significativos na rodovia, que conecta São Paulo a Curitiba.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o contrato vigente da Arteris, que administra a Régis Bittencourt, tornou-se inadequado e necessitava de ajustes. A concessionária solicitou a revisão do cronograma de investimentos e metas contratuais, o que levou à decisão de um novo leilão. Marcus Cavalcanti, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, descreveu o processo como um 'leilão simplificado' para dar transparência a uma 'alteração contratual significativa' de um modelo antigo que não previa desconto tarifário ou novos investimentos de forma adequada.
A ANTT classificou o contrato atual como 'estressado', citando a degradação do asfalto, altos índices de acidentes e interrupções frequentes do tráfego. O novo contrato terá duração de 15 anos e prevê um total de R$ 7 bilhões em investimentos. As obras planejam a construção de cerca de 70 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, dois túneis e 18 passarelas, além de melhorias nos trechos de serra e pontos de congestionamento. A Régis Bittencourt, com quase 400 quilômetros, atravessa 16 cidades e é vital para o transporte de cargas e escoamento da produção Sul e Sudeste.
O critério de desempate para o leilão será a empresa que se comprometer a oferecer a menor tarifa de pedágio. Atualmente, a rodovia possui seis praças de pedágio, com tarifa de R$ 4,30 para carros. O leilão ocorre após a ANTT ter aberto mais de 300 processos administrativos contra a Arteris por possíveis descumprimentos contratuais. Em 2024, a concessionária assinou um acordo para investir mais R$ 370 milhões na rodovia, visando encerrar as investigações.
Além da Arteris, a EPR, que opera rodovias no Paraná e em Minas Gerais, e a Motiva, que atua em São Paulo na gestão de rodovias e transporte ferroviário, estão entre as empresas que disputam o novo contrato. A expectativa é que o volume de veículos na rodovia, que hoje é de 173 mil por dia, aumente para 215 mil diariamente no 15º ano da concessão, conforme Marcus Cavalcanti. Motoristas como o comerciante Benedito Marcio expressam a necessidade de melhorias, especialmente em trechos críticos, e ampliação dos acostamentos.
