Dono de BMW paga R$ 26 mil por conserto e espera há um ano por solução

O mecânico Kelvin Lucas, de 31 anos, morador de Palmas, Tocantins, aguarda há mais de um ano pela finalização do conserto de sua BMW 118i, ano 2009. O veículo foi deixado em uma oficina local no início de 2023 para reparos no motor, pelos quais Lucas pagou antecipadamente mais de R$ 26 mil.

Mesmo com o carro retido, Kelvin Lucas relata que continua arcando com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O caso foi levado à Justiça, que já emitiu duas determinações para que o conserto seja concluído e o automóvel entregue imediatamente. Diante do descumprimento, em março deste ano, a Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 500 à oficina, limitada a R$ 15 mil, por não ter devolvido o carro ou apresentado justificativa para o atraso.

A oficina, por sua vez, informou em nota que o veículo estaria pronto desde maio e aguarda apenas a retirada por parte do proprietário. Contudo, Kelvin Lucas contesta essa versão, afirmando que ao tentar buscar o carro em abril, encontrou-o em condições piores do que quando o entregou, com o motor falhando, faróis queimados e pintura desbotada devido à exposição no pátio da empresa.

O proprietário expressou frustração com a situação: "Como é que eu fico? Sem o carro, sem o dinheiro que foi pago... Meu carro se acabou lá, todo cheio de detalhes, com a pintura queimada. Eu vou ficar no prejuízo?". Kelvin Lucas também destacou que, pelo segundo ano consecutivo, ele se viu obrigado a pagar o IPVA, que supera R$ 1 mil, sem poder usufruir do bem.

Em casos como este, o advogado Vinícius Negreiros explicou que o consumidor pode pleitear judicialmente o cumprimento forçado da obrigação ou o ressarcimento dos valores adiantados, com a devida atualização monetária. Adicionalmente, caso a restituição do bem não seja satisfatória, é possível converter a ação em um pedido de danos materiais, visando o ressarcimento integral do valor do veículo na Jusitça.