Jovem busca Justiça para retirar nome de mãe da certidão após denúncias de abuso

A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, move uma ação judicial desde 2024 para remover o nome de sua mãe da certidão de nascimento. Ela afirma ter sido vítima de diversos abusos praticados pela genitora durante a infância. Em primeira instância, a Justiça de São Paulo autorizou apenas a retirada do sobrenome materno, negando o pedido de exclusão da filiação.

A defesa de Heloísa recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), aguardando o julgamento da apelação. O caso ganhou repercussão nacional após a jovem publicar um vídeo em suas redes sociais, no último sábado (18), detalhando a sentença e compartilhando acusações de que sua mãe a vendia para homens que a abusavam sexualmente quando ela tinha apenas 9 anos. O vídeo obteve mais de 1 milhão de visualizações.

Na ação original, Heloísa solicitou a desconstituição da filiação materna e a remoção completa do nome da mãe e dos avós maternos de seu registro. A mãe foi notificada, mas não apresentou contestação. A jovem, cujo nome de nascimento era Larissa, já havia conseguido alterar judicialmente seu prenome para Heloísa. A sentença inicial, proferida em 1º de dezembro de 2025, reconheceu que a autora foi submetida a “abusos, negligência e crueldade” pela mãe, e um estudo psicológico no processo confirmou a ligação entre o sofrimento psíquico de Heloísa e a figura materna, sugerindo a desvinculação civil para autopreservação emocional.

Contudo, o magistrado de primeira instância entendeu que a legislação brasileira não ampara a exclusão da filiação materna, fundamentando-se no princípio de que a maternidade é um fato biológico certo e que o registro civil reflete a origem biológica. O juiz argumentou que “o Tribunal não é consultório terapêutico” e que a exclusão não apagaria a história vivida. Paralelamente, aceitou a retirada dos sobrenomes maternos 'Alves Duque', pois o laudo psicológico apontou que a manutenção funcionava como um “marcador simbólico de um trauma”.

A advogada Andrea Galliza explicou que o recurso visa equiparar o tratamento jurídico entre pais e mães em casos de graves violações parentais. Ela destaca que, se um pai pode ser afastado por condutas menos severas, negar essa possibilidade à mãe, que teria cometido atos cruéis, contraria a lógica da proteção integral da criança e do adolescente. A defesa argumenta que a manutenção do vínculo registral viola a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde psíquica. Além disso, Heloísa teve judicialmente reconhecida a paternidade biológica, que agora consta em sua certidão. A mãe de Heloísa, que não foi presa, deverá ser ouvida nos próximos dias, conforme a advogada. Denúncias anteriores da jovem foram levadas ao Conselho Tutelar.