Senado aprova educação financeira na grade curricular de escolas, com retorno à Câmara
O projeto inclui o tema de forma transversal no ensino fundamental e médio, adicionando conceitos de previdência, tributos e seguros, e passará por nova análise dos deputados federais.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que insere a educação financeira como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio. Devido a alterações propostas pela relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto agora retorna para apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), a proposta originalmente estabelecia que o ensino seria "transversal e integrador" em toda a grade curricular. Essa abordagem permite que o tema permeie todas as séries e disciplinas, sem ser restrito a uma única área específica, similar ao modo como português, matemática e história são abordados atualmente.
A relatora do projeto no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo na Casa, argumentou que a inclusão da educação financeira é crucial para o desenvolvimento integral dos estudantes. "Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro", declarou a senadora.
Leitão também enfatizou os benefícios da abordagem transversal. "Preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento", explicou.
Uma emenda aprovada, proposta pela relatora, ampliou o escopo do projeto original. Além dos conceitos financeiros, a nova redação exige que a educação abordada inclua também previdência, tributos e seguros. A senadora justificou a alteração afirmando que essa expansão capacita o cidadão a compreender melhor seus direitos e deveres em relação ao Estado e ao mercado, além de promover um planejamento futuro mais consciente.
"Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro", acrescentou a parlamentar petista.
