Projeto de lei no Chile exige que grávidas ouçam batimentos cardíacos fetais antes do aborto

Um projeto de lei no Chile busca alterar o Código de Saúde para obrigar mulheres que buscam o aborto a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. A iniciativa, apresentada por seis legisladores de inclinação conservadora e de direita, mobiliza o país, onde a interrupção da gravidez é permitida apenas em três situações específicas: quando a vida da mãe está em risco, em casos de estupro ou quando o feto apresenta uma condição congênita grave que ameace sua vida.

A proposta, intitulada “Escute o seu Coração”, determina um “dever médico” de mostrar à paciente a atividade embrionária. Embora a mulher possa recusar-se a ouvir os batimentos, o projeto estabelece que, nessa situação, “o médico também deve se recusar a realizar o aborto”. A justificativa do projeto é que o consentimento para a interrupção da gravidez só pode ser considerado válido quando a mulher possui todas as informações disponíveis sobre o procedimento, incluindo a “existência de atividade cardíaca”.

A iniciativa tem precedentes internacionais, com leis semelhantes implementadas na Hungria em 2022, sob o governo do ex-premiê Viktor Orbán, e em alguns estados dos EUA, como Kentucky, Texas, Arizona, Geórgia e Mississippi. No Brasil, proposta similar foi apresentada em 2023 pelo então vereador Carlos Bolsonaro (PL) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, mas não avançou. O deputado Cristóbal Urruticoechea, do Partido Nacional Libertário e autor do projeto chileno, argumenta que ouvir os batimentos cardíacos auxilia a mulher na decisão e não pode ser prejudicial, sustentando uma visão conservadora sobre a gestação.

Contrariando a proposta, a ex-ministra da Mulher do governo Boric, Antonia Orellana, qualificou o projeto como “crueldade legislativa”, questionando a necessidade de tal exigência para mulheres em situações de vulnerabilidade, como as que enfrentam riscos de vida ou foram vítimas de estupro. As críticas também se estendem à ONG Miles Chile, cuja diretora executiva, Javiera Canales, descreve a medida como uma forma de coerção e revitimização, distorcendo o conceito de consentimento informado.

Dos seis deputados que apoiam a medida, cinco são dos partidos Nacional Libertário (PNL) e Republicano (PR), alinhados à extrema direita, e um do Renovação Nacional (RN), de centro-direita. O presidente José Antonio Kast, pai de nove filhos e abertamente antiaborto, distanciou seu governo do projeto durante a campanha, atribuindo a responsabilidade pela discussão ao Congresso, não ao poder Executivo. No entanto, a base de apoio da proposta é marcadamente ligada às tendências políticas do presidente.